Sobre

EDUARDO GERHARDT MARTINS

Advogado, com atuação nas áreas de Direito Tributário e Administrativo; 

Especialização em Direito do Estado pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul – UFRGS (BR); 

Especialização em Compliance – IBRA (BR)

MBA em Gestão Econômica e Financeira de Tributos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (BR), em andamento; 

Curso Internacional de Compliance no IBCCrim/Universidade de Coimbra – UC (PT); 

Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS (subseção Canoas); 

Vice-Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados e Novas Tecnologias da Associação Brasileira de Advogados – ABA;

Membro Fundador Instituto Ibero-americano de Compliance – IIAC; 

Membro do  Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS; 

Comissionado em Porto Alegre de La Organización Mundial de Abogados;

Membro da Comisión Internacional de Apoyo En Compliancey Gobernanza de La Orden de la Abogacía Colombiana – OAC;

Membro da Comissão de Compliance da OAB/RS;

Membro da Comissão de Compliance da OAB/RS (subseção Canoas). 

Blog

Como a Reforma Tributária Pode Afetar a Carga Tributária das Empresas

A reforma tributária, atualmente em discussão no Congresso Nacional, mantém o Brasil entre os países com maior peso dos impostos sobre o consumo na arrecadação. A mudança é uma tentativa de alterar a tributação justamente sobre o consumo. Impacto Social A concentração maior da carga tributária brasileira sobre o consumo resulta em alto grau de …

A Reforma Tributária no Brasil: Desafios e Possibilidades

A reforma tributária tem sido um tema central no debate político e econômico brasileiro nos últimos meses. O complexo sistema tributário do país, muitas vezes criticado por sua burocracia e ineficiência, está no cerne das discussões, com várias propostas sendo consideradas para simplificar e melhorar o sistema atual. Vamos mergulhar mais profundamente nessa questão para …

Quais os benefícios vinculados às empresas que tem atividade rural no lucro real:

Como é determinado o IRPJ e CSLL no lucro real? As alíquotas presumidas, são: IRPJ: 15% para faturamento trimestral até R$ 187.500,00; IRPJ: 25% sobre a parcela do faturamento trimestral superior a R$ 187.500,00; CSLL: 9% sobre qualquer valor de faturamento.   Em resumo, as vantagens do Lucro Real seriam: – Possibilidade de compensar prejuízos …